CLDF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, e instale Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 501, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, e instale Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 501, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança pública e no aprimoramento do convívio social da Região Administrativa de Samambaia, com policiamento ostensivo e incremento de rondas e instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 501.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a sensação de insegurança está aumentando em Samambaia. Há diversos relatos de incidências delituosas como furtos, roubos, brigas e até homicídios. Sendo assim, se faz necessária a existência de policiamento que supra as necessidades locais, a fim de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança, especialmente na QR 501. Também foi recebida neste gabinete parlamentar a solicitação pedindo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, ao lado do Posto de Saúde da família.

Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade. Também são inúmeros os benefícios que um PEC pode proporcionar aos moradores e frequentadores: aprimora o convívio social, o que é de suma importância para o desenvolvimento de todos as idades, contribui para que, principalmente os idosos, possam afastar o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida, praticando exercícios físicos de forma segura e saudável, além de auxiliar também no seu processo de socialização.

Dessa forma, sugiro promoção de melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, e instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 501, em Samambaia, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo a pavimentação de estacionamento e a implantação de sistema de captação de águas pluviais no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Tamanduá Bandeira, na QR 314, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo a pavimentação de estacionamento e a implantação de sistema de captação de águas pluviais no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Tamanduá Bandeira, na QR 314, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores da Região Administrativa de Samambaia, que solicitam melhorias no sistema de mobilidade urbana, com a pavimentação de estacionamento e a implantação de sistema de captação de águas pluviais no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Tamanduá Bandeira, na QR 314.

Foi relatado por moradores e frequentadores que o estacionamento do CEPI ora citado não possui pavimentação, sujeitando a população a conviver com a poeira no período da seca e com a lama no período chuvoso. Também não há pontos de captação de águas pluviais na região, ocasionando alagamentos e causando prejuízos e transtornos para os cidadãos, principalmente os alunos e demais frequentadores da escola.

Um estacionamento público útil representa impacto direto na gestão do tráfego, na acessibilidade urbana e na preservação dos veículos. Também são nítidos os benefícios que a manutenção no sistema de drenagem pública das águas pluviais pode proporcionar para a sociedade, reduzindo a ocorrência de alagamentos e inundações e também aprimorando a saúde pública, minimizando os riscos sanitários para a saúde dos cidadãos. A execução dessas obras irá contribuir para facilitar o acesso de pais e alunos ao CEPI, garantindo a qualidade de vida e o conforto da população.

Dessa forma, sugiro a pavimentação de estacionamento e a implantação de sistema de captação de águas pluviais no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Tamanduá Bandeira, na QR 314, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Ao gabinete de autor ,

Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o presente projeto para manifestação, conforme solicitado.

Brasília, 5 de novembro de 2024.

rita de cassia souza

Assistente Técnico Legislativo

Ao gabinete de autor ,

Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o presente projeto para manifestação, conforme solicitado.

Brasília, 5 de novembro de 2024.

rita de cassia souza

Assistente Técnico Legislativo

Ao gabinete de autor ,

Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o presente projeto para manifestação, conforme solicitado.

Brasília, 5 de novembro de 2024.

rita de cassia souza

Assistente Técnico Legislativo

Ao gabinete de autor ,

Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o presente projeto para manifestação, conforme solicitado.

Brasília, 5 de novembro de 2024.

rita de cassia souza

Assistente Técnico Legislativo

Ao gabinete de autor ,

Em atenção ao despacho de proposição correlata feito pela Secretaria Legislativa, encaminho o presente projeto para manifestação, conforme solicitado.

Brasília, 5 de novembro de 2024.

rita de cassia souza

Assistente Técnico Legislativo

Anexado REQ. nº 142, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado em 14/02/2023, conforme Portaria-GMD nº 51, publicada no DCL de 15/02/2023, em que solicita a retomada de tramitação desta proposição.

À SELEG, para dar continuidade à tramitação.

Brasília, 4 de novembro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Anexado REQ. nº 142/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado em 14/02/2023, conforme Portaria-GMD nº 51/2023, publicada no DCL de 15/02/2023, em que solicita retomada de tramitação desta proposição.
À SELEG, para dar continuidade à tramitação.
 

Brasília, 4 de novembro de 2024.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Anexado REQ. nº 142, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Iolando, lido em 09/02/2023 e aprovado em 14/02/2023, conforme Portaria-GMD nº 51, publicada no DCL de 15/02/2023, em que solicita retomada de tramitação desta proposição.

À SELEG, para dar continuidade à tramitação.

Brasília, 4 de novembro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

EMENDA ADITIVA

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Ao PL 1385 de 2024, que altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Fica incluído item no Anexo II do PL 1385/2024, que altera o Anexo IV da Lei nº 7.549, 30 de julho de 2024, com a seguinte redação:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa retomar a isonomia e harmonia nas forças de segurança do Distrito Federal, ao possibilitar o nivelamento do auxílio alimentação da PMDF e do CBMDF aos demais órgãos de segurança pública. Hoje eles recebem R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) enquanto as demais forças de segurança recebem o montante de R$ 1.392,00 (mil trezentos e noventa e dois reais) mensais. Além da equidade, vale ressaltar que esse benefício está congelado há 10 anos, visto que a última atualização de valores ocorreu em 2014. 

Certo da importância e do impacto da alteração legislativa ora proposta, solicito apoio dos nobres pares na aprovação da presente emenda.

Deputado ROOSEVELT

PL-DF

Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis.

Brasília, 4 de novembro de 2024.

LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO

Consultora Legislativa - Constituição e Justiça

Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis.

Brasília, 4 de novembro de 2024.

LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO

Consultora Legislativa - Constituição e Justiça

Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis.

Brasília, 4 de novembro de 2024.

LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO

Consultora Legislativa - Constituição e Justiça

Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis.

Brasília, 4 de novembro de 2024.

LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO

Consultora Legislativa - Constituição e Justiça

Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis.

Brasília, 4 de novembro de 2024.

LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO

Consultora Legislativa - Constituição e Justiça

Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis.

Brasília, 4 de novembro de 2024.

LÍBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO

Consultora Legislativa - Constituição e Justiça

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 1397 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER DESPESAS COM O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

Paula Belmonte

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 1397 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER DESPESAS COM O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

Paula Belmonte